INTRODUÇÃO
A conquista
das Américas expôs às potências européias
a conplexidade em definir e gerenciar a distribuição e a posse das
terras em meio ao processo de colononização. A quem pertenciam as novas terras?
A quem cabia o direito de definir a dimensão das propriedade e seus usos? Como
as metrópoles iriam se beneficiar do domínio dessas novas terras?
As respostas
para essas questões foram diferentes dependendo da visão administrativa que a
metrópole tinha sobre suas colônias, dos interesses dos próprios colonos e
mesmo da resistencias dos povos nativos à invasão européia. Basicamente podemos
vislumbrar duas respostas a esse problema: uma bastante tradicional que
mantinha na mãos das Coroas Européias as decisões sobre a distribuição e
gerencia que as novas terras poderiam trazer, foi o caminho escolhido por
Portugal. Outra alternativa, foi a criação de um sistema mais livre e mais
adaptados à sociedade que se formava.
Porém
compreender o conceito de propriedade que sustenta as iniciativas colonizadoras
exige o conhecimento de como foi realizada a ocupação das novas terras. Para
ter uma compreensão mais clara desse processo, assim, inicialmente vamos
entender como foi a colonização do novo mundo, e a seguir faremos uma breve
comparação entre os sistemas que se estabeleceram. Para analisar o sistema
tradicional vamos observar a colonização portugurda no Brasil; para analisar as
concepções mais flaxíveis sobre a propriedade, vamos observar as colônias
inglesas na América.
COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA INGLESA
A conquista inglesa de territórios na América
teve seu início por volta do século XVII. Conflitos políticos quanto religiosos
impossibilitou a Inglaterra de lançar-se à conquista de novos territórios com a
mesma eficácia e rapidez de outras potências europeias. Quando começou alcança
uma estabilidade política e social, e estabelece suas primeiras colônias na
América, grandes porções daquele território
já pertenciam a outra metrópoles: a América do Sul estava dividida entre
Espanha e Portugal; a região oeste da América do Norte, entre Espanha e França.
Restava como territórios ainda não explorados o litoral leste da América do
Norte. Veja nos mapas abaixo os territórios pertencentes à Espanha, França e Inglaterra, respectivamente:
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