domingo, 21 de outubro de 2007

A Coroa Portuguesa no Brasil

A viagem da Coroa portuguesa para o Brasil foi bastante difícil. No meio do caminho a esquadra portuguesa enfrentou tormentas, e em alguns momentos esteve ameaçada de naufragar, porém, em janeiro de 1808 a nau que trazia D. João e seus dois filhos, Pedro e Miguel, aportou em Salvador. O rei permaneceu em Salvador por um mês, período no qual assina o seu primeiro ato político no novo mundo: Abre os portos brasileiros para os navios das nações amigas. Esse ato determina o fim do Pacto Colonial, uma vez que a colônia teria liberdade de comerciar diretamente com outras nações, especialmente com a Inglaterra.

Apesar dos apelos locais, o rei se despede de Salvador e em março chega ao Rio de Janeiro, onde estabelece a sede de seu governo. Embora importante porto colonial, a cidade do Rio quase não possuía infra-estrutura urbana, poucas ruas eram calçadas, o abastecimento de água era feito nos chafarizes, para onde escravos diariamente se dirigiam a fim de recolher a água necessária para o dia, a maioria das casas eram feitas de taipa.

Para a chegada da família real, as melhores casas da cidade foram confiscadas, e seus ilustres moradores delas expulsos, podendo levar apenas os objetos de uso pessoal. Esse fato já dava o tom do que seria a estada da Coroa Portuguesa na Colônia.

Como a intenção do rei era permanecer no Brasil por um longo período, por isso, ainda em 1808, D. João iniciou o processo de melhoria na cidade do Rio de Janeiro:

· Autorizou a instalação de manufaturas na colônia.

· Fundou a Impressão Régia; o Banco do Brasil e a casa da moeda;

· Criou tribunais de justiça;

· Calçou ruas;

· Instalou a primeira rede de água encanada na cidade;

· Fundou a primeira faculdade de medicina do Brasil;

· Trouxe missões artísticas,;

· Criou o Jardim Botânico; entre outras coisas.

Em 1810, D. João assina com a Inglaterra o Trato de Comércio e Navegação, estabelecendo que os produtos ingleses pagariam taxas de importação para a Coroa Portuguesa no valor de 15%, Portugal pagaria impostos de 16% e os demais países 24%. Esse acordo aumentou a dependência da economia portuguesa em relação à Inglaterra.

Também foi assinado o Tratado de Aliança e Amizade de caráter mais político estabelecia o fim da Santa Inquisição no Império português, o compromisso de Portugal para acabar com a escravidão e aos cidadãos ingleses o direito de extraterritorialidade, ou seja que eles só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.

Outro ato importante foi a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarve, em 1815. Essa decisão praticamente tornou o Brasil independente da antiga metrópole, estando a ela unida apenas pelo reinado do mesmo rei. Enquanto os brasileiros comemoravam a sua nova condição de ex-colônia, em Portugal começaram a surgir movimentos de desaprovação ao governo de D. João VI.

Embora o Rio de Janeiro abrigasse a Coroa Portuguesa e o Brasil já gozasse de grande liberdade administrativa e política, nem todas as regiões brasileiras estavam satisfeitas, pois os recursos arrecadados eram aplicados principalmente na urbanização e desenvolvimento do centro-sul do país.

Por isso, em 1817 estoura em Pernambuco o principal movimento de contestação ao poder central – a Revolução Pernambucana, que de forma brutal e rápida foi reprimida, praticamente dois meses depois de seu início.

Enquanto esteve no Brasil, D. João ainda se envolveu em duas guerras com nações estrangeiras: Em 1808 invade a Guiana Francesa, mantida sob domínio português até 1817. Mais tarde em 1821, conquista o atual território do Uruguai, na época chamada de Província Cisplatina pertencente à Espanha. Essa expansão para o sul foi devido ao apoio dado pela Espanha a Napoleão, na época da invasão francesa sobre Portugal. Além disso a região do Plata era importante área comercial, fazendo com que o Brasil se empenhasse em manter seu domínio até 1825.

À medida que o tempo passava, os portugueses exigiam com mais vigor o retorno da Coroa à Europa, porém sem ver nenhuma iniciativa do rei nesse sentido. Foi então que a burguesia portuguesa em 1820 decide fazer um movimento revolucionário – a Revolução Liberal do Porto.

As principais reivindicações da Revolução do Porto eram:

· O retorno imediato da família real para Portugal;

· A instituição de uma Monarquia Constitucional;

· A recolonização do Brasil.

Apesar de ser um movimento de elite, a Revolução Liberal do Porto tinha o apoio popular, pois Portugal vivia uma grave crise econômica desde a transferência da família real para o Brasil. Assim, D. João é forçado a voltar para Lisboa, deixando no Brasil seu filho mais velho, D. Pedro como príncipe regente. Dessa maneira pretendia satisfazer o desejo dos portugueses e, ao mesmo tempo, acalmar os ânimos dos brasileiros que não aceitavam a tentativa de recolonização imposta pelas Cortes (parlamento) portuguesas.

A permanência de D. João no Brasil foi fundamental para manter o império português unificado durante os 13 anos de anos em que residiu no Rio de janeiro. Por outro lado as mudanças no âmbito político e administrativo que ocorreram no Brasil, enquanto o Rio de Janeiro foi a capital foi a sede do Império, fez crescer o sentimento nacionalista entre os brasileiros.

A Sociedade Brasileira no Século XIX

Se a transferência da família real impulsionou o desenvolvimento urbano, administrativo e político do Brasil, o mesmo não se pode dizer sobre as características da sociedade. O Brasil do séc. XIX continuou sustentado pelo trabalho escravo, pelo massacre de populações indígenas e pela exploração predatória das riquezas nacionais.

Essa realidade, distante dos contos de fada, ficou registrada nas várias obras artísticas de pintores que visitaram o Brasil a convite de D. João. As ruas do Rio de Janeiro repletas de escravos realizando as mais diversas atividades, e mesmo sendo castigados em público para servirem de exemplo; a captura de índios que seriam submetidos a uma vida miserável. Ao mesmo tempo em que uma minoria branca, de origem européia divertia-se em bailes ou lutava pela atenção do monarca. A preocupação com o desenvolvimento do país, estava longe de atender as necessidades da maioria da população. E nem mesmo as excursões científicas e as crônicas dos viajantes estrangeiros, sensibilizaram a elite da época.

As mulheres também não tinham muita liberdade, pois a sociedade machista reservava a elas um papel secundário na vida social. Foram poucas as mulheres que se destacaram por seus feitos, como a princesa (e depois imperatriz) Leopoldina, culta e dedicada aos problemas políticos e sociais do Brasil; ou Maria Quitéria, heroína nas lutas pela independência brasileira.

Enfim, o Brasil do séc XIX herdava as mesmas diferenças sociais e injustiças do período colonial, fato esse que marcaria o destino do país até os dias de hoje.

Vinda da Coroa Portuguesa para o Brasil

Um pouco de Portugal

Portugal, é um pequeno país que possui basicamente três regiões geográficas bastante distintas:

O Norte é a região montanhosa, tendo na Serra da Estrela suas maiores altitudes. Essa região é cortada pelo caudaloso rio do Douro, cujas margens pedregosas secularmente serviram para a produção de excelentes uvas, e tornou o destino do norte ligado à produção de um vinho mundialmente reconhecido o vinho do Porto.

O Centro do país também possui um rio, o Tejo, largo e profundo foi uma importante rota de comércio, ligando o Atlântico ao interior da Península Ibérica. O litoral central de Portugal permitiu o estabelecimento de portos naturais, sendo que da marina de Lisboa partiram as caravelas dos descobrimentos. Graças a esse fator, desde cedo Lisboa abrigou a Coroa Portuguesa tornando-se o centro administrativo do país.

O Sul, conhecido como a região do Algarve tem clima quente, lindas paisagens litorâneas e largas planícies cobertas de campos de oliveiras e sobreiros, árvore que fornece a cortiça.

A economia de Portugal

Historicamente a economia de Portugal esteve ligada à produção e comércio do vinho do Porto, e após 1500, ao comércio das riquezas trazidas de suas colônias ultra marinhas – as especiarias. A Inglaterra se tornou o principal parceiro comercial e, em 1703 os dois países assinam o Tratado de Methuen (ou dos panos e vinhos) determinando que a Inglaterra compraria sem a cobrança de impostos os vinhos portugueses, e Portugal importariam tecidos de lã ingleses.

Embora inicialmente esse tratado fosse positivo para Portugal, ao longo do tempo levou as manufaturas lusitanas à falência. Por isso, durante séculos a principal fonte de riqueza de Império foram suas colônias americanas, africanas e asiáticas. Além de impedir o desenvolvimento manufatureiro português, esse Tratado também fez crescer as dívidas e Portugal, pois a entrada de manufaturados era maior e mais custosa do que a venda de vinhos. Parte dessas dívidas era paga com as próprias riquezas trazidas das colônias.

A dependência portuguesa em relação à Inglaterra foi notada de forma mais ostensiva depois que Napoleão impõe à Europa o Bloqueio Continental. Portugal tinha medo de aceitando o Bloqueio ver sua ricas colônias invadidas pelas esquadras navais inglesas. Ao mesmo tempo sofria constantes ameaças da França, que invadia e humilhava todos os países inimigos.

Diplomacia portuguesa no início do séc XIX.

Para evitar um confronto direto com a França, D. João, príncipe regente lusitano, pede a todos os ingleses que se retirem do território português. Com isso ilude Napoleão, que imagina um rompimento entre Inglaterra e Portugal. Porém, o comércio entre as duas nações permanece intacto. Essa manobra diplomática garante à Coroa portuguesa tempo suficiente para preparar-se para uma possível invasão francesa.

D. João manda que caravelas sejam carregadas com tudo de valioso que a Coroa possuísse - documentos, jóias, móveis, roupas e mantimentos. Quando Napoleão percebe que está sendo iludido e decide invadir o país pelas planícies do Algarve, a Coroa portuguesa embarca nas naus que escoltadas por frotas navais inglesas, transfere toda a nobreza para o Brasil.

Ao chegar em Lisboa, Napoleão não encontra nada de valioso, apenas o povo pobre que atônito vê, sem nenhuma resistência, o país passar para o domínio Francês.

Portugal só é libertado da França em 1810, graças aos exércitos ingleses que vencem a França em batalhas navais. Mesmo assim, o rei de Portugal permanece no Brasil até 1821.

Conseqüências da Fuga da Coroa Portuguesa.

Embora criticado por muitos, fugindo de Portugal D. João garante a manutenção do Império, os acordos diplomáticos e econômicos com a Inglaterra, e o rei escapa de ser preso ou humilhado como tinha acontecido em outros países.

Para Portugal as conseqüências foram mais graves: o país deixou de ser o centro do império lusitano; as riquezas das colônias não garantiam mais o bem estar de sua população; e depois da expulsão dos franceses, durante anos o país foi administrado por representantes ingleses.

A crise que se abateu sobre o país vai provoca a eclosão de uma revolução – a chamada Revolução do Porto – que acabou com a monarquia absolutista em Portugal.